Vínculo empregatício é um assunto muitas vezes polêmico, sobretudo suas características e os requisitos e cada tipo de obrigação que gera para ambas as partes, desde […]

Certamente você já ouviu falar em inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. Porém, o tema ainda é rodeado de dúvidas quanto a obrigatoriedade, o prazo, a […]

O bancário que tem jornada de 06 horas diárias e já na admissão ou poucos dias após, assina acordo de prorrogação das horas extras (hora extra […]

Um trabalhador teve concedida a oportunidade de complementar a petição inicial do processo, ele havia sido extinto no primeiro grau sem resolução de mérito. O trabalhador […]

Gordofobia por parte do empregador gera indenização por dano moral. Dessa forma, o TST confirmou a condenação de uma empresa a pagar indenização a uma cozinheira […]

Submetido a uma jornada de 17 horas por dia, um auxiliar de serviços gerais teve reconhecido o direito de receber indenização por dano existencial. O colegiado […]