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Confira aqui as principais notícias do mundo jurídico, acompanhe tudo clicando em um dos itens abaixo:
Licença maternidade: como solicitar salário maternidade pelo INSS
Quando o momento tão esperado da maternidade chega, é essencial…
Fui demitido durante o período de experiência: como um advogado trabalhista pode me ajudar?
Veja aqui como um advogado trabalhista pode te ajudar no…
Como funciona a estabilidade gestante no caso de contrato por prazo determinado?
A estabilidade gestante é um direito fundamental assegurado às mulheres…
Tudo o que você precisa saber sobre CLT-FLEX/CLT-COTAS
Nesse artigo traremos de forma prática e simples tudo o…
VÍNCULO EMPREGATÍCIO: DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Vínculo empregatício é um assunto muitas vezes polêmico, sobretudo suas…
Bancário tem direito a 7ª e 8ª horas sem compensação
O TRT de São Paulo vem concedendo ao bancário o…
Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo Rappi
Decisão da 14ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu…
Clube deve ser indenizado por atleta que não renovou contrato
O atleta deixou de cumprir parte de cláusula contratual ajustada…
Ofensas sexistas geram indenização à arquiteta
O TRT da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou…
Empregado deixa de pagar custas processuais por ter justiça gratuita.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais editou…
Empresa é condenada a formalizar contrato de motoboys.
A empresa Loggi Tecnologia de Ltda. deve contratar os motociclistas…
Empresa indenizará empregada em R$ 20 mil após assédio
Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil…
Movimento “não demita” evita 1 milhão de demissões
Entretanto, na contramão da situação, empresas lançaram o movimento “Não…
Empregado deve responder por avarias em veículos da empresa
Instalador de linhas telefônicas e de internet que trabalhava para…
Mesmo com justiça gratuita, empregado é condenado a pagar perícia.
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Faturamento de empresa é penhorado por dívida trabalhista.
Dívida Trabalhista: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)…
Cadastro positivo não contém superendividamento.
A inadimplência é apontada como a principal causa para a…
Carteira de Trabalho Digital, veja mais informações sobre!
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um…
Número de processos cai após reforma trabalhista!
Após um ano da entrada em vigor da reforma trabalhista…
Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet.
Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet desde…
Devedor trabalhista tem passaporte bloqueado
Devedor Trabalhista: Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor,…
Empresa não pode demitir funcionário por entrar com processo trabalhista.
Processo Trabalhista: Por considerar discriminatória a dispensa de um funcionário…
Reforma trabalhista não gera impacto positivo! Veja mais sobre!
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à…
Empregado que não apresentar valores no processo, poderá corrigi-lo.
Um Empregado teve concedida a oportunidade de complementar a petição…
5 cuidados com horas extras a serem tomados
Os cuidados com horas extras, a começar pela sua realização,…
Empresa contesta indenização a homem que trabalhava 17hrs por dia
Submetido a uma jornada de 17 horas por dia, um…
Gordofobia de nutricionista gera indenização a empregada.
Gordofobia por parte do empregador gera indenização por dano moral.…
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: PASSO A PASSO COMO FAZER!
Certamente você já ouviu falar em inventário, seja ele judicial…
09 dúvidas sobre acidente do trabalho, doença ocupacional e do trabalho.
Nesse artigo traremos de forma prática e simples tudo o…
VÍNCULO EMPREGATÍCIO: DEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS
O vínculo empregatício é uma questão um tanto polêmica, isso…
BANCO SAFRA É CONDENADO A PAGAR HORAS PRÉ CONTRATADAS
O banco Safra se envolveu em uma condenação ao estabelecer…