Quando o momento tão esperado da maternidade chega, é essencial que as mulheres e futuras mamães tenham conhecimento sobre seus direitos de licença maternidade e saibam como solicitar o chamado salário maternidade.
Esse benefício que o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece, visa garantir uma segurança financeira às mães durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do seu bebê recém-nascido.
Sabendo o quanto é importante que a mãe esteja perto do seu filho nos primeiros meses de vida, as leis trabalhistas no Brasil contam com a garantia tanto da licença maternidade, que é um afastamento temporário do trabalho, como do recebimento do salário-maternidade.
Contudo, quando o momento realmente chega, muitas mães têm dúvidas sobre como fazer para acessar o benefício do salário maternidade pelo INSS. E é exatamente sobre isso que vamos falar no post de hoje.
Separamos as principais informações que você precisa conhecer sobre o salário maternidade, como ele funciona na prática, quem pode acessar esse benefício e um passo a passo para fazer a sua solicitação.
Então, já separa um papel e caneta para anotar todos os detalhes e vamos lá!
O que é o salário-maternidade e como ele funciona?
O salário maternidade é um benefício previdenciário concedido às mulheres que se encontram em período de gestação, que adotaram uma criança ou que acabaram de dar à luz a uma nova vida.
O objetivo principal desse benefício, é proporcionar uma proteção financeira para a mulher e seu bebê durante o cumprimento da licença maternidade.
Dessa forma, a mãe possa se dedicar aos cuidados com o recém-nascido, e continuar cumprindo com o pagamento das suas despesas.
Na prática, o funcionamento do salário-maternidade é bem simples. Após o nascimento da criança ou da adoção, a mãe precisa solicitar o benefício juntamente ao INSS.
No caso de trabalhadoras com carteira assinada, o salário maternidade é pago diretamente pelo empregador por um período de até 120 dias.
Já para as mulheres que se encontram desempregadas, são autônomas ou contribuintes individuais, o pagamento do benefício é feito diretamente pelo INSS.
A partir de 2021, o salário-maternidade passou a ter uma duração variável, de acordo com a idade gestacional no momento do parto.
Para gestações com duração de até 22 semanas, o benefício tem a duração de 6 semanas. Entre 23 e 26 semanas, o benefício é de 12 semanas; e para gestações com duração igual ou superior a 27 semanas, o período de licença maternidade será de 20 semanas.
Já em casos de adoção, a duração do benefício é de 120 dias, independentemente da idade da criança.
Durante a licença maternidade, a mãe autônoma ou MEI receberá do INSS um valor equivalente a um salário mínimo nacional.
É importante ressaltar que o salário-maternidade é um direito garantido por lei e não pode ser negado, mas desde que a trabalhadora cumpra os requisitos necessários para ter acesso a ele.
Licença maternidade: confira as regras para poder acessar o auxílio maternidade
Uma das principais dúvidas sobre o salário maternidade é quais são as regras para que a gestante possa receber esse valor.
De modo geral, essas regras variam de acordo com a situação específica da beneficiária, como, por exemplo, se ela é uma empregada CLT, contribuinte individual, facultativa ou desempregada.
Empregadas com carteira assinada
As gestantes empregadas com carteira assinada, têm direito ao salário-maternidade por um período de 120 dias, sem prejuízo no seu salário.
O benefício é pago diretamente pelo empregador, que será posteriormente ressarcido pelo INSS. Mas é necessário que a gestante apresente o atestado médico comprovando a gravidez e faça o pedido no RH da empresa.
Contribuintes individuais e facultativas
Já para mulheres que contribuem de forma individual para o INSS, como autônomas, será necessário comprovar o recolhimento regular das contribuições previdenciárias e observar o período de carência, que consiste no mínimo de 10 meses de contribuição.
Estando em dia com as contribuições, elas terão acesso ao pagamento do salário-maternidade que é feito pelo INSS.
Desempregadas
As mulheres que se encontram desempregadas também podem solicitar o salário maternidade.
No entanto, é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e o último vínculo empregatício. O período de carência também se aplica nesse caso.
Dessa forma, todas as mulheres conseguem ter acesso ao salário-maternidade desde que cumpram com as exigências legais.
Além disso, é importante já antecipar a separação de todos os documentos necessários. Assim, quando chegar a hora o processo será mais rápido e menos burocrático.
Licença maternidade: como solicitar o salário maternidade através do INSS
Agora que você já entendeu melhor como funciona a licença maternidade, o salário maternidade e quem pode ter acesso, vamos para o que realmente interessa: como fazer a solicitação através do INSS?
Para solicitar o salário maternidade junto ao INSS com sucesso, basta seguir esse passo a passo bem simples:
- Reúna toda a documentação necessária (como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência);
- Acesse o site do INSS ou agende um atendimento em uma agência física;
- Preencha o formulário de solicitação do salário maternidade e forneça as demais informações que podem ser necessárias;
- Envie os documentos comprobatórios;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo portal do INSS,
- Receba o salário-maternidade diretamente na sua conta bancária.
Contudo, se tiver quaisquer dificuldades ou dúvidas durante o processo de solicitação do seu salário-maternidade, você poderá entrar em contato com o INSS através do número de telefone 135. Ou buscar ajuda na agência mais próxima de você.
Mas, se você não estiver conseguindo fazer o seu pedido, você pode procurar um advogado com especialidade em Previdência.
Além disso, se o pedido estiver demorando demais ou se o INSS negar a sua solicitação, é importante procurar um apoio jurídico para solucionar o problema.
