Quando o momento tão esperado da maternidade chega, é essencial que as mulheres e futuras mamães tenham conhecimento sobre seus direitos de licença maternidade e saibam como solicitar o chamado salário maternidade.Esse benefício que o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece, visa garantir uma segurança financeira às mães durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do seu bebê recém-nascido.Sabendo o quanto é importante que a mãe esteja perto do seu filho nos primeiros meses de vida, as leis trabalhistas no Brasil contam com a garantia tanto da licença maternidade, que é um afastamento temporário do trabalho, como do recebimento do salário-maternidade.Contudo, quando o momento realmente chega, muitas mães têm dúvidas sobre como fazer para acessar o benefício do salário maternidade pelo INSS. E é exatamente sobre isso que vamos falar no post de hoje.Separamos as principais informações que você precisa conhecer sobre o salário maternidade, como ele funciona na prática, quem pode acessar esse benefício e um passo a passo para fazer a sua solicitação.Então, já separa um papel e caneta para anotar todos os detalhes e vamos lá!
O que é o salário-maternidade e como ele funciona?
O salário maternidade é um benefício previdenciário concedido às mulheres que se encontram em período de gestação, que adotaram uma criança ou que acabaram de dar à luz a uma nova vida.O objetivo principal desse benefício, é proporcionar uma proteção financeira para a mulher e seu bebê durante o cumprimento da licença maternidade.Dessa forma, a mãe possa se dedicar aos cuidados com o recém-nascido, e continuar cumprindo com o pagamento das suas despesas.Na prática, o funcionamento do salário-maternidade é bem simples. Após o nascimento da criança ou da adoção, a mãe precisa solicitar o benefício juntamente ao INSS.No caso de trabalhadoras com carteira assinada, o salário maternidade é pago diretamente pelo empregador por um período de até 120 dias.Já para as mulheres que se encontram desempregadas, são autônomas ou contribuintes individuais, o pagamento do benefício é feito diretamente pelo INSS.A partir de 2021, o salário-maternidade passou a ter uma duração variável, de acordo com a idade gestacional no momento do parto.Para gestações com duração de até 22 semanas, o benefício tem a duração de 6 semanas. Entre 23 e 26 semanas, o benefício é de 12 semanas; e para gestações com duração igual ou superior a 27 semanas, o período de licença maternidade será de 20 semanas.Já em casos de adoção, a duração do benefício é de 120 dias, independentemente da idade da criança.Durante a licença maternidade, a mãe autônoma ou MEI receberá do INSS um valor equivalente a um salário mínimo nacional.É importante ressaltar que o salário-maternidade é um direito garantido por lei e não pode ser negado, mas desde que a trabalhadora cumpra os requisitos necessários para ter acesso a ele.Quem tem direito ao salário-maternidade
Uma das principais dúvidas sobre o salário maternidade é quais são as regras para que a gestante possa receber esse valor.De modo geral, essas regras variam de acordo com a situação específica da beneficiária, como, por exemplo, se ela é uma empregada CLT, contribuinte individual, facultativa ou desempregada.Empregadas com carteira assinada
As gestantes empregadas com carteira assinada, têm direito ao salário-maternidade por um período de 120 dias, sem prejuízo no seu salário.O benefício é pago diretamente pelo empregador, que será posteriormente ressarcido pelo INSS. Mas é necessário que a gestante apresente o atestado médico comprovando a gravidez e faça o pedido no RH da empresa.Contribuintes individuais e facultativas
Já para mulheres que contribuem de forma individual para o INSS, como autônomas, será necessário comprovar o recolhimento regular das contribuições previdenciárias e observar o período de carência, que consiste no mínimo de 10 meses de contribuição.Estando em dia com as contribuições, elas terão acesso ao pagamento do salário-maternidade que é feito pelo INSS.Desempregadas
As mulheres que se encontram desempregadas também podem solicitar o salário maternidade.No entanto, é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e o último vínculo empregatício. O período de carência também se aplica nesse caso.Dessa forma, todas as mulheres conseguem ter acesso ao salário-maternidade desde que cumpram com as exigências legais.Além disso, é importante já antecipar a separação de todos os documentos necessários. Assim, quando chegar a hora o processo será mais rápido e menos burocrático.Valor e duração (120 dias)
Para a empregada com carteira assinada, o salário-maternidade corresponde, em regra, ao salário integral. Para as demais seguradas (contribuinte individual, facultativa, MEI ou desempregada no período de graça), o valor é calculado pelo INSS com base nas contribuições. A licença dura, em regra, 120 dias, podendo chegar a 180 dias nas empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
Como pedir o salário-maternidade no INSS
Agora que você já entendeu melhor como funciona a licença maternidade, o salário maternidade e quem pode ter acesso, vamos para o que realmente interessa: como fazer a solicitação através do INSS?Para solicitar o salário maternidade junto ao INSS com sucesso, basta seguir esse passo a passo bem simples:- Reúna toda a documentação necessária (como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência);
- Acesse o site do INSS ou agende um atendimento em uma agência física;
- Preencha o formulário de solicitação do salário maternidade e forneça as demais informações que podem ser necessárias;
- Envie os documentos comprobatórios;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo portal do INSS,
- Receba o salário-maternidade diretamente na sua conta bancária.
Tenho mais de um emprego: recebo nos dois?
Sim. A trabalhadora que tem mais de um emprego com carteira assinada ao mesmo tempo tem direito ao salário-maternidade em cada um deles, calculado sobre a remuneração de cada vínculo.
Licença-maternidade x licença-paternidade
O pai também tem direito a se afastar do trabalho após o nascimento, pela licença-paternidade, que tem prazo próprio e menor que o da mãe. Nas empresas do Programa Empresa Cidadã, tanto a licença-maternidade quanto a paternidade podem ser ampliadas.
Perguntas frequentes
Quantos dias dura a licença-maternidade?
Em regra 120 dias, podendo chegar a 180 nas empresas do Programa Empresa Cidadã.
Desempregada tem direito ao salário-maternidade?
Pode ter, dentro do período de graça do INSS.
