Licença Maternidade: Tudo o que você precisa para exercer o seu direito

A licença maternidade é um direito assegurado às trabalhadoras gestantes em muitas partes do mundo.

Com o objetivo de garantir o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê durante os primeiros meses de vida, este período deve ser cumprido com tranquilidade.

Trata-se de um importante direito a ser exercido em um momento tão sensível, no qual a mulher precisa de paz, saúde e suporte para se dedicar ao cuidado do seu filho recém-nascido.

Quanto tempo dura a licença maternidade?

 A licença maternidade tem duração de 120 dias, ou seja, quatro meses,a partir da alta médica da mãe ou do bebê.

Esse período pode ser prorrogado em casos de nascimento prematuro, complicações médicas ou para empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã.

Como é a Remuneração durante a licença?

Durante a licença maternidade, a trabalhadora tem direito ao salário-maternidade, que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O valor do benefício corresponde ao salário integral, mas é limitado ao valor máximo estabelecido pela Previdência Social.

O que é a estabilidade no emprego?

 A gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

 Durante esse período, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa, garantindo-lhe segurança no emprego.

 Caso ocorra demissão neste período é importante reunir documentos referentes à demissão e com eles em mãos, procurar auxílio jurídico para revisar se há ilegalidade neste procedimento.

Licença maternidade/paternidade, qual a diferença?

 Você sabia que o pai também possui direitos relacionados à licença maternidade? isso mesmo, por meio da licença paternidade o pai também pode passar algum tempo se dedicando ao filho no período pós parto.

Atualmente, a licença paternidade tem duração de cinco dias corridos, podendo ser estendida para 20 dias caso a empresa seja participante do programa Empresa Cidadã.

O que é o programa  Empresa Cidadã?

O Empresa Cidadã é um programa que permite a prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias, totalizando 180 dias, mediante adesão voluntária da empresa. Esse programa também possibilita a extensão da licença paternidade para até 20 dias.

Apoio jurídico para licença maternidade, por que é importante? 

O apoio jurídico na licença maternidade desempenha um papel fundamental, auxiliando as mulheres a entenderem e reivindicarem seus direitos durante essa fase especial.

Um advogado especializado, no entanto,  pode oferecer suporte legal, orientação e representação, garantindo que a gestante tenha pleno conhecimento de seus direitos e esteja amparada em eventuais situações adversas.

A seguir destacamos alguns dos serviços que um profissional de apoio jurídico na licença maternidade pode oferecer:

Assessoria e Orientação:

Um advogado especialista em direito do trabalho pode fornecer assessoria e orientação às gestantes. Com esse importante trabalho o defensor pode esclarecer dúvidas sobre os seus direitos, prazos, procedimentos e obrigações legais durante a licença maternidade.

 Essa assistência personalizada permite que a mulher esteja informada e tome decisões embasadas em informação atualizada.

Análise de Documentação

Se você está se preparando para tirar a sua licença maternidade saiba que um advogado especialista em direito trabalhista pode analisar os documentos e contratos relacionados ao seu vínculo empregatício, verificando se estão em conformidade com as leis trabalhistas e se não há cláusulas que possam prejudicar o exercício pleno dos seus direitos á licença maternidade.

Isso poderá te dar tranquilidade e agilidade no processo.

Tenha ajuda em negociações e acordos

 Há situações em que a gestante necessita discutir com o empregador algum aspecto relacionado à licença maternidade, como o período de afastamento, salários e garantias de retorno ao trabalho.

 Nesses casos o apoio jurídico pode auxiliar na negociação e busca de acordos que sejam justos e benéficos para ambas as partes.

Conte com a ajuda de um advogado especialista em direito do trabalho.

Como vimos, ter acesso a um apoio jurídico especializado na licença maternidade pode ser fundamental para garantir que as gestantes se beneficiem plenamente de seus direitos legais.

Ter apoio neste período é muito importante e lembrar que cada caso é único e pode envolver circunstâncias específicas faz parte desse trabalho.

Portanto, contar com um profissional de confiança é essencial para receber orientação personalizada e assegurar um período de licença maternidade tranquilo e sem transtornos legais.

Sempre que precisar, fale conosco, vai ser um prazer ajudar você a fazer valer os seus direitos.