Figueiredo

notícias

notícias DO SETOR

Confira aqui as principais notícias do mundo jurídico, acompanhe tudo clicando em um dos itens abaixo:

Pagamento de comissão por fora: Conheça seus direitos

Pagamento de comissão por fora: Conheça seus direitos

Pagamento de comissão por fora: Conheça seus direitos A comissão…

Direitos do Trabalhador sem Registro

Direitos do Trabalhador sem Registro

Na busca de um novo emprego muitos trabalhadores aceitam trabalhar…

O que voce precisa saber sobre auxílio acidente

O que voce precisa saber sobre auxílio acidente

O auxílio-acidente é um benefício previsto pela legislação brasileira, mais…

Reforma trabalhista não gera impacto positivo! Veja mais sobre!

Reforma trabalhista não gera impacto positivo! Veja mais sobre!

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à…

Licença maternidade: como solicitar salário maternidade pelo INSS

Licença maternidade: como solicitar salário maternidade pelo INSS

Quando o momento tão esperado da maternidade chega, é essencial…

Cadastro positivo não contém superendividamento.

Cadastro positivo não contém superendividamento.

A inadimplência é apontada como a principal causa para a…

Empresa é condenada a formalizar contrato de motoboys.

Empresa é condenada a formalizar contrato de motoboys.

A empresa Loggi Tecnologia de Ltda. deve contratar os motociclistas…

Empregado deve responder por avarias em veículos da empresa

Empregado deve responder por avarias em veículos da empresa

Instalador de linhas telefônicas e de internet que trabalhava para…

Movimento “não demita” evita 1 milhão de demissões

Movimento “não demita” evita 1 milhão de demissões

Entretanto, na contramão da situação, empresas lançaram o movimento “Não…

VÍNCULO EMPREGATÍCIO: DEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS

VÍNCULO EMPREGATÍCIO: DEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS

O vínculo empregatício é uma questão um tanto polêmica, isso…

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: PASSO A PASSO COMO FAZER!

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: PASSO A PASSO COMO FAZER!

Certamente você já ouviu falar em inventário, seja ele judicial…

Tudo o que você precisa saber sobre CLT-FLEX/CLT-COTAS

Tudo o que você precisa saber sobre CLT-FLEX/CLT-COTAS

Nesse artigo traremos de forma prática e simples tudo o…

5 cuidados com horas extras a serem tomados

5 cuidados com horas extras a serem tomados

Os cuidados com horas extras, a começar pela sua realização,…

Devedor trabalhista tem passaporte bloqueado

Devedor trabalhista tem passaporte bloqueado

Devedor Trabalhista: Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor,…

Como funciona a estabilidade gestante no caso de contrato por prazo determinado?

Como funciona a estabilidade gestante no caso de contrato por prazo determinado?

A estabilidade gestante é um direito fundamental assegurado às mulheres…

Empregado que não apresentar valores no processo, poderá corrigi-lo.

Empregado que não apresentar valores no processo, poderá corrigi-lo.

Um Empregado teve concedida a oportunidade de complementar a petição…

Gordofobia de nutricionista gera indenização a empregada.

Gordofobia de nutricionista gera indenização a empregada.

Gordofobia por parte do empregador gera indenização por dano moral.…

Mesmo com justiça gratuita, empregado é condenado a pagar perícia.

Mesmo com justiça gratuita, empregado é condenado a pagar perícia.

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

Carteira de Trabalho Digital, veja mais informações sobre!

Carteira de Trabalho Digital, veja mais informações sobre!

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um…

Empresa indenizará empregada em R$ 20 mil após assédio moral no trabalho

Empresa indenizará empregada em R$ 20 mil após assédio moral no trabalho

Uma empresa foi condenada ao pagamento de uma indenização de…

Empresa não pode demitir funcionário por entrar com processo trabalhista.

Empresa não pode demitir funcionário por entrar com processo trabalhista.

Processo Trabalhista: Por considerar discriminatória a dispensa de um funcionário…

Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet.

Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet.

Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet desde…

Ofensas sexistas geram indenização à arquiteta

Ofensas sexistas geram indenização à arquiteta

O TRT da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou…

Número de processo trabalhista depois da reforma diminui

Número de processo trabalhista depois da reforma diminui

Após um ano da entrada em vigor da reforma trabalhista…

Empregado deixa de pagar custas processuais por ter justiça gratuita.

Empregado deixa de pagar custas processuais por ter justiça gratuita.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais editou…

Faturamento de empresa é penhorado por dívida trabalhista.

Faturamento de empresa é penhorado por dívida trabalhista.

Dívida Trabalhista: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)…

09 dúvidas sobre acidente do trabalho, doença ocupacional e do trabalho

09 dúvidas sobre acidente do trabalho, doença ocupacional e do trabalho

Nesse artigo traremos de forma prática e simples tudo o…

Vantagens de ser empregado

Vantagens de ser empregado

Hoje em dia, a virou moda falar de “queimar a…

Tudo o que você precisa saber sobre auxílio acidente

Tudo o que você precisa saber sobre auxílio acidente

O auxílio-acidente é um benefício previsto pela legislação brasileira, mais…

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo Rappi

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo Rappi

Decisão da 14ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu…

VÍNCULO EMPREGATÍCIO: DEFINIÇÕES IMPORTANTES

VÍNCULO EMPREGATÍCIO: DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Vínculo empregatício é um assunto muitas vezes polêmico, sobretudo suas…

Bancário tem direito a 7ª e 8ª horas sem compensação

Bancário tem direito a 7ª e 8ª horas sem compensação

O TRT de São Paulo vem concedendo ao bancário o…

Clube deve ser indenizado por atleta que não renovou contrato

Clube deve ser indenizado por atleta que não renovou contrato

O atleta deixou de cumprir parte de cláusula contratual ajustada…

BANCO SAFRA É  CONDENADO A PAGAR HORAS PRÉ CONTRATADAS

BANCO SAFRA É CONDENADO A PAGAR HORAS PRÉ CONTRATADAS

O banco Safra se envolveu em uma condenação ao estabelecer…