O vínculo empregatício é uma questão um tanto polêmica, isso porque o empregador determina o horário de trabalho e a forma como será realizado. Dentre alguns eventos que podem acontecer nesse vínculo, encontramos casos de empresas que contratam pessoas jurídicas e terceirizam suas demandas.
Dentre o vínculo empregatício, além do formato CLT e PJ, ou seja, pessoa física e jurídica, encontramos também contratos de estagiários e também de empregados domésticos.
A parte CLT contratual envolve a carteira do trabalhador assinada, além de garantir seus direitos como férias, salário 13°, FGTS, entre outros. O que diferencia do contrato PJ, onde o autônomo trabalha sem vínculos empregatícios, apenas prestando serviços.
Existem casos onde uma pessoa é autônoma, porém a empresa mascara suas funções como CLT. Por exemplo, uma pessoa que possui contrato PJ não pode bater ponto, algo que é apenas para pessoas que possuem vínculos empregatícios com a empresa, aqueles de carteira assinada.
Nessa ocasião, pessoas jurídicas podem recorrer a um advogado especialista em direito do trabalho para esclarecer suas dúvidas e entender o processo.
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