FIGUEIREDO ADVOGADOS
nA MÍDIA - MIGALHAS

Existem algumas questões sobre a contratação sob o regime de PJ, dúvidas como quais são os prós e contras, bem como quais são os requisitos de um vínculo empregatício e o qual a diferença para o prestador de serviço PJ.

A contratação através de uma Pessoa Jurídica (PJ) ainda gera muitas dúvidas aos trabalhadores. Algumas empresas optam por esse tipo de contratação, buscando reduzir custos e manter uma mão de obra qualificada.

Ao contratar uma Pessoa Jurídica a empresa está contratando um profissional especializado na área em que irá prestar o serviço de acordo com a demanda, não havendo qualquer pessoalidade com o contratado, ou seja, qualquer pessoa poderá realizar o trabalho designado.

Em muitos casos essas empresas mantêm em seu quadro de colaboradores, prestadores de serviços que são tratados como empregados, com o intuito de se eximir dos direitos trabalhistas, como, por exemplo, pagamento de FGTS, férias, horas extras, entre outros.

Para piorar, essas instituições durante o processo de admissão obrigam o empregado a constituir uma pessoa jurídica, sob condição da efetivação do contrato. Dessa forma, o trabalhador na expectativa do emprego aceita tal condição e com isso, deixa de receber os direitos trabalhistas durante o contrato.

O tratamento do contratado PJ como empregado é conhecido como pejotização, e é muito comum nos setores de Tecnologia, Saúde (médicos), entre outros.

Acesse a matéria completa em: https://www.migalhas.com.br/depeso/342502/entenda-os-perigos-da-pejotizacao