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DIREITO TRABALHISTA: áreas em que atuamos
O escritório de advocacia FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS é especializado em direito trabalhista atuando no contencioso, na defesa dos direitos dos trabalhadores – tanto dos empregados como dos prestadores de serviços.
Confira abaixo nossas principais atuações na área de direito trabalhista:
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faq - perguntas frequentes
Quais as principais características de um acidente de trabalho?
Existência de um dano, incapacidade laborativa e nexo causal são as principais características para caracterizar um acidente de trabalho.
Lembrando que, o nexo causal deve ser constatado pela perícia médica do INSS. Contudo, caso você se identifique em alguma situação aqui descrita, está acometido com alguma doença e não recebeu o amparo devido do seu empregador, poderá, através da reclamação trabalhista, buscar uma indenização pelo dano sofrido.
Em caso de reclamação trabalhista, você também será submetido à perícia médica para a constatação do nexo causal, que a é ligação da sua doença ou acidente, à suas atividades ou ambiente de trabalho.
Quem tem direito a receber o adicional de insalubridade?
Existem diversas atividades que causam a exposição do trabalhador à algum agente nocivo a sua saúde, como agente físico, químico ou biológico.
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, onde estão previstas todas as leis regidas em um contrato de trabalho, garante a esses trabalhadores um acréscimo salarial para compensar a sua exposição a algum ambiente insalubre durante a sua jornada de trabalho.
Quem tem direito a receber o adicional de periculosidade?
O trabalhador empregado que esteja diretamente ligado às atividades listadas pela Lei, tem direito a receber o adicional de periculosidade. Veja como um Advogado em Causas Trabalhista pode lhe auxiliar nesse processo. Clica aqui e saiba mais.
Quais os requisitos para a equiparação salarial?
A equiparação salarial é o direito que nasce quando dois trabalhadores que executam as mesmas atividades com a mesma perfeição técnica recebem salários diferentes.
Quais os direitos da licença maternidade?
São muitas as dúvidas quanto a ocupação de um cargo por uma empregada gestante, bem como a reintegração ou indenização, considerando a grande demanda de empregadas que têm os seus direitos feridos.
Por não ter previsão expressa na lei trabalhista, o cumprimento desse direito torna a vida da empregada gestante mais complicada e muitas vezes necessita de amparo judicial.
Como as horas extras devem ser pagas?
Horas extras é um tema muito comum no ambiente de trabalho, isso, se não for o mais comum.
Todo trabalhador já precisou estender um pouquinho a sua jornada, seja para terminar aquele projeto com prazo para entregar ou para compensar aquela hora que precisou sair mais cedo no dia anterior.
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