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Confira aqui as principais notícias do mundo jurídico, acompanhe tudo clicando em um dos itens abaixo:

Direitos do Trabalhador sem Registro
Na busca de um novo emprego muitos trabalhadores aceitam trabalhar na informalidade, ou seja, sem registro ou sem carteira assinada.

Piso salarial de engenheiro e arquiteto: quanto você deveria ganhar e o que fazer se recebe menos
Se você é engenheiro ou arquiteto e sente que está ganhando menos do que deveria, saiba que essa dúvida é

Gestante em contrato temporário tem direito? Entenda os direitos da gestante demitida e o que realmente vale na Justiça
A situação é mais comum do que parece: a trabalhadora está em um contrato temporário, descobre a gravidez e, pouco

Estabilidade gestante em contrato temporário: grávida pode ser demitida?
Descobrir uma gravidez já é um momento de muitas mudanças. Agora imagine passar por isso enquanto trabalha com contrato temporário

Perdi um Dedo no Trabalho: Quais São Meus Direitos, Benefícios e Indenizações? Guia Completo
Se você perdeu um dedo no trabalho, sabe que as consequências vão muito além da dor física. A amputação afeta

Advogado especialista em leilão: quando você precisa, como funciona e como evitar prejuízos em imóveis de leilão
Participar de um leilão pode até parecer uma grande oportunidade — e, de fato, muitas vezes é. Mas a realidade

Fui demitida grávida e não quero voltar a trabalhar: quais são meus direitos?
Muitas mulheres passam por essa situação e a primeira dúvida costuma ser: grávida pode ser demitida? A resposta, na maioria

Servidores públicos podem estar perdendo dinheiro: veja como funciona a sexta parte
Descubra o que é a sexta parte, quem tem direito e como calcular. Veja se você está recebendo menos e

Insalubridade na limpeza? Saiba quando você tem direito e como cobrar
Quem trabalha com limpeza sabe que não é um serviço simples. No dia a dia, há contato com sujeira, lixo,

MEI bloqueia o seguro-desemprego? Entenda quando sim e quando não
Muita gente só descobre que ser microempreendedor individual (MEI) pode atrapalhar o seguro-desemprego quando já está precisando do benefício. A

Advogado Trabalhista para Empresa: Proteja seu negócio antes que seja tarde
Se você é empresário, empresário individual, microempresário individual (MEI) ou gestor de uma empresa em crescimento, precisa encarar uma realidade:

BPC LOAS: quem tem direito, como funciona, quais requisitos?
Se você está pesquisando O QUE É BPC LOAS, quer entender quem tem direito ao BPC ou precisa saber quais

Acidente de Trabalho no Trajeto: Seus Direitos Após Acidente de Trajeto ou Acidente de Percurso
Se você sofreu um acidente de trajeto ou acidente de percurso, é normal ficar perdido. Muitas pessoas acreditam que, depois

Rescisão indireta: empresa não deposita FGTS? Saiba seus direitos e como agir
Você descobriu que a sua empresa não deposita o FGTS? Saiba que você não está sozinho. Mais de 3 milhões

Perda Auditiva no Trabalho: o que fazer, quais seus direitos e como garantir indenização
Você trabalha exposto a ruídos constantes, máquinas barulhentas ou ambientes industriais e começou a perceber zumbidos, baixa audição ou sensação

Morte em acidente de trabalho: o que fazer e quais são os direitos da família
A morte em acidente de trabalho é uma das situações mais dolorosas que uma família pode enfrentar. Além da dor

Cego por acidente de trabalho? Saiba como garantir sua indenização
Perder a visão — mesmo que de um olho — é um dos acidentes de trabalho mais graves que um

Famílias afetadas pelo Zika Vírus podem receber até R$ 50 mil + pensão vitalícia
Se você tem um filho que nasceu com sequelas causadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, uma nova legislação pode

A importância do Advogado Trabalhista para a sua empresa
No mundo corporativo, a atuação de um advogado vai muito além da simples resolução de litígios. Assim, em um cenário

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A RESCISÃO INDIRETA
A rescisão indireta é um direito fundamental do trabalhador que se vê em uma situação insustentável devido a faltas graves

Pagamento de comissão por fora: Conheça seus direitos
Pagamento de comissão por fora: Conheça seus direitos A comissão é uma forma de remuneração paga ao empregado baseado no

Demissão de grávida na experiência: Tudo o que precisa saber
O que fazer no caso de demissão da grávida no contrato de experiência? Estar grávida é um momento de felicidade

Colaboradores Que Exercem A Mesma Função Devem Receber Salários Iguais
A equiparação salarial é o direito que nasce quando dois trabalhadores que executam as mesmas atividades com a mesma perfeição

Contratar PJ: Vale a pena?
Em 2021, o site do Governo Federal anunciou que o Brasil gerou 2.730.597 empregos de carteira assinada, resultando no maior

Entenda os perigos da pejotização
A contratação PJ ainda gera muitas dúvidas aos trabalhadores. Algumas empresas optam por esse tipo de contratação, buscando reduzir custos

Regime CLT ou PJ? “Trabalhador deve escolher após observar oportunidades oferecidas pelas empresas”, indica especialista em direito do trabalho
Escolher entre regime CLT ou PJ não é tarefa tão simples como parece. Com as mudanças ocorridas na reforma trabalhista,

Vantagens em contratar um advogado trabalhista
Dentro do complexo mundo das relações de trabalho, a contratação de um advogado trabalhista pode trazer uma série de vantagens

Reforma trabalhista não gera impacto positivo! Veja mais sobre!
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que

Licença maternidade: como solicitar salário maternidade pelo INSS
Quando o momento tão esperado da maternidade chega, é essencial que as mulheres e futuras mamães tenham conhecimento sobre seus

Cadastro positivo não contém superendividamento.
A inadimplência é apontada como a principal causa para a elevação do spread bancário. Conforme já publicado pela Agência Brasil,

Empresa é condenada a formalizar contrato de motoboys.
A empresa Loggi Tecnologia de Ltda. deve contratar os motociclistas cadastrados na empresa até maio de 2020, pelo regime CLT.

Empregado deve responder por avarias em veículos da empresa
Instalador de linhas telefônicas e de internet que trabalhava para a empresa T. Brasil S.A. recorreu sobre sentença (decisão de

Movimento “não demita” evita 1 milhão de demissões
Entretanto, na contramão da situação, empresas lançaram o movimento “Não Demita!” para incentivar a manutenção dos empregos durante a pandemia.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO: DEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS
O vínculo empregatício é uma questão um tanto polêmica, isso porque o empregador determina o horário de trabalho e a

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: PASSO A PASSO COMO FAZER!
Certamente você já ouviu falar em inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. Porém, o tema ainda é rodeado de dúvidas

Tudo o que você precisa saber sobre CLT-FLEX/CLT-COTAS
Nesse artigo traremos de forma prática e simples tudo o que você precisa saber sobre CLT FLEX/CLT COTAS / CLT

5 cuidados com horas extras a serem tomados
Os cuidados com horas extras, a começar pela sua realização, é uma opção bastante útil para trabalhadores e gestores. Afinal,

Fui demitido durante o período de experiência: como um advogado trabalhista pode me ajudar?
Veja aqui como um advogado trabalhista pode te ajudar no caso de demissão antes mesmo de finalizar o período de

Devedor trabalhista tem passaporte bloqueado
Devedor Trabalhista: Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, a Terceira Turma do STJ deixou de reconhecer ilegalidade em

Como funciona a estabilidade gestante no caso de contrato por prazo determinado?
A estabilidade gestante é um direito fundamental assegurado às mulheres trabalhadoras, que tem o intuito de proteger a saúde e

Empregado que não apresentar valores no processo, poderá corrigi-lo.
Um Empregado teve concedida a oportunidade de complementar a petição inicial do processo, ele havia sido extinto no primeiro grau

Gordofobia de nutricionista gera indenização a empregada.
Gordofobia por parte do empregador gera indenização por dano moral. Dessa forma, o TST confirmou a condenação de uma empresa

Mesmo com justiça gratuita, empregado é condenado a pagar perícia.
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, deram provimento a um

Carteira de Trabalho Digital, veja mais informações sobre!
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum

Empresa indenizará empregada em R$ 20 mil após assédio moral no trabalho
Uma empresa foi condenada ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil para uma empregada que sofreu assédio sexual

Empresa contesta indenização a homem que trabalhava 17hrs por dia
Submetido a uma jornada de 17 horas por dia, um auxiliar de serviços gerais teve reconhecido o direito de receber

Empresa não pode demitir funcionário por entrar com processo trabalhista.
Processo Trabalhista: Por considerar discriminatória a dispensa de um funcionário pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra a

Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet.
Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet desde ontem, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web

Ofensas sexistas geram indenização à arquiteta
O TRT da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou a construtora Gafisa ao pagamento de R$ 390 mil em

Número de processo trabalhista depois da reforma diminui
Após um ano da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) – que, a partir de 11 de novembro

Como identificar o contrato de pj e garantir os direitos da empregada grávida
Você já esteve sob a situação em que, para preencher uma vaga de trabalho, foi solicitado que abrisse uma empresa,

Empregado deixa de pagar custas processuais por ter justiça gratuita.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais editou súmula contrária à reforma trabalhista – Lei nº 13.467, de

Faturamento de empresa é penhorado por dívida trabalhista.
Dívida Trabalhista: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST determinou a penhora de 10% do faturamento mensal

09 dúvidas sobre acidente do trabalho, doença ocupacional e do trabalho
Nesse artigo traremos de forma prática e simples tudo o que você precisa saber sobre ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA DO

Vantagens de ser empregado
Hoje em dia, a virou moda falar de “queimar a carteira de trabalho”, “sair da CLT”, quase como se fosse

Tudo o que você precisa saber sobre auxílio acidente
O auxílio-acidente é um benefício previsto pela legislação brasileira, mais especificamente pela Lei nº 8.213/91, que trata sobre os Planos

Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas
Por conta da pandemia, muitas empresas optaram por enviar seus funcionários para casa com a condição de continuar as atividades

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
São muitas as dúvidas quanto a estabilidade e a ocupação de um cargo por uma empregada gestante, bem como a

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo Rappi
Decisão da 14ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Rappi.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO: DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Vínculo empregatício é um assunto muitas vezes polêmico, sobretudo suas características e os requisitos e cada tipo de obrigação que

Bancário tem direito a 7ª e 8ª horas sem compensação
O TRT de São Paulo vem concedendo ao bancário o direito a 7ª e 8ª horas, sem compensar o valor

Clube deve ser indenizado por atleta que não renovou contrato
O atleta deixou de cumprir parte de cláusula contratual ajustada com o clube O TST condenou o jogador Willian Arão

BANCO SAFRA É CONDENADO A PAGAR HORAS PRÉ CONTRATADAS
O banco Safra se envolveu em uma condenação ao estabelecer jornadas de 8 horas para um de seus colaboradores, ao
Direitos do Trabalhador sem Registro
Na busca de um novo emprego muitos trabalhadores aceitam trabalhar…
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